Os 200 Anos da Família Real no Brasil

--- por Geovani Németh-Torres ---
Fevereiro de 2008

I. Introdução

            Em 2008 comemoramos o Bicentenário da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil que foi, sem dúvida, um acontecimento vital na História de nosso país. Para muitos, a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, feita precisamente no dia 7 de Março de 1808, foi uma fuga vergonhosa ante a invasão napoleônica. Verdade ou não, o ex-imperador dos franceses, quando de seu exílio em Santa Helena, escreve em suas memórias que a astúcia do Príncipe-Regente D. João foi um foi um “ato de guerra estratégica” que determinou o declínio de sua estrela militar. Sobre o futuro rei de Portugal, Napoleão disse que ele foi “o único a me tapear em todos os tempos”.

II. Antecedentes – A Europa no início do Século XIX

O ano de 1789 representou uma mudança na História da Europa a partir da Revolução Francesa, cujas mudanças resultaram em muitas guerras entre a França e as demais nações monárquicas européias. Foi aqui que surge um jovem general, natural da Córsega, que se mostra um grande estrategista militar vencendo seguidas batalhas, nas Campanhas do Egito e da Itália. Napoleão Bonaparte era o seu nome, que depois de chegar ao poder como Cônsul da França, finalmente torna-se Imperador em 1804.
Nos anos seguintes, o Império Napoleônico continua se expandindo, tendo como maior rival a Inglaterra. De fato, Napoleão planejou invadir as Ilhas Britânicas com um exército de 180 mil homens em 1805, mas, para isso, precisava de caminho livre pelo mar. Numa ação ousada, ele tenta enganar a frota britânica, mas o plano falha devido à indecisão do Almirante Villeneuve, derrotado na batalha naval de Trafalgar pelo Almirante Nelson. Os franceses tinham os espanhóis como aliados, porém, mesmo suas frotas estando em superioridade numérica, são destruídas.
Essa derrota obriga Napoleão a mudar de estratégia, voltando sua atenção à Europa Continental. Seu exército derrota sucessivamente seus principais adversários Áustria, Prússia e Rússia e, após a batalha de Tilsit, em 1807, quase toda a Europa está sob o domínio napoleônico.
Mas faltava a Inglaterra, a nação mais rica da época. Devido à impossibilidade de atacá-la militarmente pelo mar, o Império Francês opta por declarar embargo comercial às mercadorias inglesas através do Bloqueio Continental. Após Tilsit, as principais nações européias aderem ao bloqueio, sendo Portugal uma das poucas exceções.
De certo a posição portuguesa era das mais delicadas. Aderindo ao bloqueio, romperia sua tradicional aliança com a Inglaterra que, em represália, invadiria o Brasil – palavras do então primeiro-ministro britânico; permanecendo aliado inglês, Portugal seria invadido pela França. D. João precisava tomar uma atitude, que postergou até o último momento – daí a sua fama de indeciso. Por fim, acertou-se secretamente que a Corte deveria cruzar o Atlântico e se instalar no Rio de Janeiro.

III. A Corte vai para os Trópicos

Um fato pouco conhecido dos brasileiros é que desde o Século XVI havia projetos para a transferência da sede do Império Luso para a América. Martim Afonso de Sousa, primeiro donatário da capitania de São Vicente já sugeria o rei D. João III sobre a mudança para o Novo Continente, dizendo “doidice seria um rei viver na dependência de seus vizinhos, podendo ser monarca de outro maior mundo”. Em 1580, época da União Ibérica, foi sugerido a D. Antônio (Prior do Crato, pretendente português contrário à união com a Espanha) viajar para o Brasil e fundar uma monarquia aqui. Ainda durante a União, o padre Antônio Vieira sugeriu ao futuro D. João IV que se instalasse na América.
A União Ibérica acaba quando D. João IV restaura a independência de Portugal em 1640. A partir da segunda metade do Século XVII, o Brasil passou a ter cada vez mais importância da economia do Império Português, sendo a colônia americana responsável pela maior parte de suas riquezas já no século seguinte. Neste contexto, que também inclui guerras na Europa, pelo menos duas vezes foi sugerida a transferência da Corte, nos reinados de D. João V e D. José I.
No início do Século XIX, mais uma vez Portugal estava sob ameaça grave de ocupação por parte da França – segundo o Tratado de Fontainebleau de 27 de Outubro de 1807, assinado entre França e Espanha, sabe-se que Napoleão pretendia derrubar os Bragança e dividir o reino em três partes: o Reino da Lusitânia Setentrional iria para o rei Carlos I da Etrúria; ao Centro, um pequeno Reino de Portugal que serviria como território de reserva, inicialmente administrado pela França; no Sul, o Principado dos Algarves, cuja coroa seria dada a Manuel de Godoy, primeiro-ministro da Espanha. O Brasil teria destino semelhante, seria ocupado e retalhado entre generais franceses: Kellerman receberia o Rio de Janeiro, Delaborde governaria a Bahia e Loyson ficaria instalado no Maranhão.
D. João sabia que não tinha forças suficientes para enfrentar o Grande Exército de Napoleão, mas também não lhe agradava a idéia de deixar seu país à mercê dos franceses. A Inglaterra aconselhou a transferência, a qual enviaria uma escolta naval para atravessar o oceano. O regente acabou por decidir que seu herdeiro, o Príncipe da Beira, nosso futuro D. Pedro I iria à frente. Porém, aconselhado por seus ministros e mesmo por sua mãe D.ª Maria I – então demente, mas num momento de lucidez comentou “ou vamos todos ou não vá nenhum” –, enfim decide partir. A esquadra britânica aporta no Tejo em 22 de Novembro de 1807, e dia 29 do mesmo mês se dá a viagem. Neste dia inclusive as tropas do general francês Junot se encontravam a menos de 60 km de Lisboa.

IV. A Chegada ao Brasil

Os relatos são conflitantes em relação ao tamanho da esquadra – o número de navios varia entre 20 e 56 – e a quantidade de pessoas que fizeram a viagem, cujas fontes falam de apenas 500 até exagerados 30 mil indivíduos. Recentemente o historiador Kenneth Light, pesquisando nos arquivos britânicos, sugere o número de 4.500, cuja estimativa aparenta ser a mais próxima da realidade que aquela apresentada na maioria dos livros didáticos – estes falam em 15 mil portugueses.
No Brasil, a primeira parada deu-se em Salvador, precisamente no dia 22 de Janeiro de 1808. A Família Real permaneceu lá por 36 dias. É narrado que os baianos pediram a D. João que elevasse a cidade novamente à condição de capital do Brasil e, consequentemente, ser sede do Império Luso que incluía ainda colônias na África e Ásia. Foi na Bahia que o Príncipe-Regente assinou o famoso tratado da “Abertura dos Portos às Nações Amigas”, que, na prática, abole o pacto colonial. Isto é, economicamente o Brasil já não pode ser mais considerado uma colônia portuguesa.
Após a estadia em Salvador, a esquadra zarpa em direção ao Rio de Janeiro, chegando no dia 7 de Março. A capital do Brasil possuía por volta de 50 mil habitantes e os recém chegados foram instalados nos prédios da cidade, na conhecida anedota do “Ponha-se na Rua”. Nos arquivos oficiais existem 150 processos de confisco.
            Apesar disso, a passagem de D. João no Brasil, que se estenderia até 1821, representou muitos avanços na História de nosso país. Ainda em 1808 o Príncipe-Regente aboliu a proibição das indústrias no Brasil, criou o Real Horto (atual Jardim Botânico), a Imprensa Régia, o Banco do Brasil, a Intendência Geral da Polícia, entre vários outros órgãos administrativos importantes [vide box]. Também pôde se vingar da França e Espanha que lhe obrigaram a sair de Portugal: em 1809 anexa a Guiana Francesa e em 1811 ocupa a Banda Oriental, depois Província da Cisplatina e atualmente o Uruguai.
            Posteriormente o Brasil seria elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815, porém o destino quis que os dois países não caminhassem juntos por mais muito tempo. Em 1822 o Brasil se torna uma monarquia independente, cujo status finalmente é reconhecido por Portugal três anos depois.

V. Anexo (Box)

            D. João VI foi muito mais que o “rei bonachão comedor de frangos” várias vezes satirizado no cinema e televisão. Entre 1808 e 1821, com apenas três ministérios (hoje temos 37!), o governante criou no Brasil:
– Conselho de Estado; Exército Nacional; Arsenal de Guerra; Academia Real Militar; Escola de Artilharia; Hospital Militar; Ministério da Marinha; Marinha Mercante; Academia da Marinha; Polícia Militar; Intendência Geral de Polícia; Corpo de Bombeiros; Banco do Brasil; Casa da Moeda; Conselho da Fazenda; Faculdade de Economia Política; Mesa de Consciência e Ordens; Casa de Suplicação; Desembargo do Paço; Casa dos Expostos; Hospital para leprosos no Rio de Janeiro; Hospital para leprosos em Cubatão; Escola de Medicina do Rio de Janeiro; Escola de Medicina da Bahia; Escola de Cirurgia e Obstetrícia; Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios; Laboratório Químico Vacínico; Estabelecimento da fiscalização de farmácias; Imprensa Régia; Biblioteca Nacional; Museu Nacional; Estabelecimento de pensões mensais para alunos pobres das academias; Escolas primárias com cursos de Português, Inglês e Latim em muitas cidades do Brasil; Jardim Botânico; Demarcação de terras de lavoura para os índios; Abolição do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas; Abolição do Alvará de Proibição Industrial; Primeira fábrica de pólvora; Primeira siderúrgica; Abolição da marca de ferro e dos açoites nos escravos; Abolição definitiva do pacto colonial; Elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves; etc.