--- por Geovani Németh-Torres ---
Abril de 2007

Resumo: O que são monarquias? Realmente podemos dizer que os países europeus atuais tidos como monarquias ainda podem receber esta nomeação? O que defendem os chamados monarquistas?

            Encontramos nos dicionários da Língua Portuguesa as definições singelas das palavras “Monárquico” como sendo “relativo a monarca ou à monarquia” e “Monarquista” como “que ou aquele que é partidário da monarquia”. Tanto óbvio. Contudo, pergunta-se: que é monarquia? De origem grega, o termo sugere “o governo de um”, “um que governa”. Na História, os tipos de monarquias são diversos, bem como o modo de justificar ou legitimar o poder de um único indivíduo e quais são suas funções. Podemos citar alguns casos: o dos chefes guerreiros, os sacerdotes deificados, aqueles que foram eleitos ou aclamados, outros que usurparam o poder pela força, etc. Mas o que hoje chamamos de monarquia destoa de seu conceito original.
            Esta mudança é fruto de um longo processo, acentuado nos últimos duzentos anos e marcado pela ascensão do ideal republicano. A república já era praticada na Antigüidade, e a distinção desta forma de governo da monarquia é sugerida logo no início da famosa obra de Nicolau Maquiavel (1469-1527), O Príncipe. Como escreveu Norberto Bobbio (1909-2004), a separação feita pelo filósofo florentino correspondia perfeitamente à realidade do Século XVI, distinguindo o que realmente era diverso: a monarquia de França da república de Veneza [BOBBIO, 1990, p. 107]. Mas esta distinção repetida hoje constringe a realidade num esquema inadequado, senão mesmo deformante, porque distingue aquilo que não é facilmente distinguível: por exemplo, a monarquia inglesa da república italiana [Idem, pp. 107-108]. Em outras palavras: realmente podemos dizer que os países europeus atuais tidos como monarquias ainda podem receber esta nomeação?
            Embora monarquia e república sejam erroneamente tidas como formas de governo antônimas, “a simples etimologia mostra que não tratam os dois regimes da mesma coisa. Monarquia se define pelo poder de um. Mas a etimologia de república nada diz sobre quem vai mandar: diz, somente, qual o fim por ela almejado, que é o bem comum, a res publica, a coisa de todos” [RIBEIRO, Renato Janine. 2002, Internet].
            Um após outro, os reis absolutos europeus passaram a obedecer às constituições nacionais recém-escritas e delegar o governo e a legislação aos parlamentos, e esta mudança ocorreu gradualmente, mas nem por isso de modo pacífico. Tanto que alguns monarcas que não seguiram a corrente acabaram sendo depostos, a citar o caso de Carlos X da França, em 1830. Assim, grande parte dos reis e rainhas contemporâneos evitam intervir diretamente ou excessivamente no governo ou até mesmo são proibidos de tomar parte neles.
            Temos então uma situação inusitada: 1) na maioria dos países onde o “monarca” permaneceu, este não governa nem legisla mais; 2) o governo parlamentar destas “monarquias” é constituído por representantes eleitos povo, que governam para ele e em nome dele visando o bem comum, cujo significado é a República. Desta maneira, ainda podem existir vários reis e reinos no mundo, mas muitos deles não são, essencialmente, monarcas nem seus reinos monarquias. Há quem sugira que esses países são “monarquias republicanas” [Cf.: SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. 1994, p. 176], enquanto outros chamam de “repúblicas coroadas” – [Cf.: SANTOS, Armando Alexandre dos. 1992, pp. 62-63]. Fala-se inclusive em “democracias coroadas”, nome muito provavelmente cunhado a partir do título da famosa obra de João Camillo de Oliveira Tôrres (1916-1973).
            Mas então seriam os reis apenas “figuras de enfeite”, resquícios dos tempos passados, e, por não governar, tornaram-se elementos inúteis? Certamente que não! Primeiro que eles, mesmo não tendo os mesmos poderes de outras épocas, ainda têm certa importância no governo. E, não obstante, a sua função é muito mais representativa e simbólica, e isto não pode ser confundido com inutilidade. Porém, pretendo falar da força dos símbolos em outra oportunidade que não esta.

            Voltemos agora ao início desta discussão. Assumindo que as Verdadeiras Monarquias são aquelas em que os monarcas efetivamente governam, de maneira absoluta ou constitucional, é lícito os monarquistas afirmarem defender A Monarquia que de fato não existe mais em nenhum país do mundo ocidental? Ademais, como foi dito, o que existe em países como Bélgica, Canadá, Espanha, Reino Unido, Japão, Suécia, etc. não deixa de ser, em essência, uma república democrática com um rei como Chefe de Estado.

            E, por conseguinte, é correto que este grupo se denomine “monarquista”? Em outros idiomas, como o Inglês, há uma distinção mais ou menos clara dos termos: o “Monarchist” defende a monarquia, e o “Royalist” é partidário do rei. Em Portugal, existem dois substantivos usados, os “monárquicos” e os “realistas”. Confesso não ter investigado a fundo para saber exatamente se neste caso são usados como termos sinônimos ou se os realistas são apenas os membros de um grupo específico, a Acção Realista Portuguesa. Mas isto não é de todo importante, pois de qualquer maneira, considerando os significados das palavras e a realidade das “monarquias republicanas” contemporâneas, realistas e monárquicos (ou monarquistas) deveriam ser considerados grupos com objetivos diferentes. Os primeiros defendem apenas a existência do rei como Chefe de Estado; os segundos vão além, sustentam que o monarca realmente deveria governar seu reino.
            Acredito que os chamados monarquistas brasileiros são partidários de um regime próximo ao dos reinos europeus, ou então ao formato do parlamentarismo existente no Império até 1889. Não defendem, necessariamente, que um hipotético novo imperador ou rei governe, mesmo que constitucionalmente. E seria no mínimo anacrônico proporem algo diferente, como um monarca absoluto. Não seria então o caso de corrigir essa denominação? Todavia, não poderiam ser nomeados como realistas, pois o Brasil teve imperadores entre 1822 e 1889. Então, seguindo esta lógica, o termo correto deveria ser os Imperialistas, os que tomam partido do imperador. Mas aí surgiria um novo problema, a compreensível confusão que possa surgir entre imperialista e imperialismo – doutrina colonialista das potências européias nos Séculos XIX e XX. Uma solução possível seria a adoção da expressão “os Imperiais”. Ainda assim creio que este nome dificilmente seria aceito. Além dessas duas sugestões há uma terceira opção, mais ampla e aglutinante: os Restauradores. Esta designação não provoca as dúvidas que “imperialistas” podem trazer e chama mais atenção que os “imperiais”. Mesmo assim não é infalível: “restauradores” do quê? Do imperador? Da monarquia? Ou, como os inimigos da Causa gostam de intuir, como certa vez Beth Carvalho (1946- ) afirmou: restaurar também a escravidão, o tronco e o pelourinho? E quem sabe as capitanias hereditárias? E, por que não, restaurando-se a monarquia, transformar latifúndios em feudos legítimos? Eis o que a cantora escreveu na revista Veja duas semanas antes do Plebiscito Nacional de 1993 – curiosamente, ela depois viria a se tornar vice-presidente de honra do PDT, em homenagem feita por Brizola (1922-2004), um dos líderes da frente presidencialista de 1993. Por fim, um último problema de falar em restauração diz respeito a certas correntes que preferem discutir a instauração de uma nova monarquia, sem necessidade de correlacioná-la ao Império brasileiro.
           

            Concluímos que as denominações de um grupo são importantes para determinar quais são suas propostas e idéias e, deste modo, é no mínimo necessário que todos façam uma reflexão antes de afirmarem serem partidários de algum movimento. Ressalto que não é minha pretensão dizer como os monarquistas devem se intitular. Meu único objetivo aqui foi mostrar quão importante é o poder das palavras e suas conceitualizações. O termo “monarquista” há muito está consolidado, e nada sugere que será abandonado. Meu intento foi somente apresentar uma visão alternativa de alguns conceitos que, justamente por serem usados tão corriqueiramente, às vezes deixamos de contemplá-los com a devida atenção: o que realmente os monarquistas defendem é a forma de governo genuinamente monárquica ou somente a existência de um imperador como Chefe de Estado? Um rei que governa ou o que apenas reina?

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política. 3.ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. 197 p. (Coleção Pensamento Crítico, v. 69).

CARVALHO, Beth. Rei nem no Samba. In: “Ponto de Vista”. Veja. São Paulo: Editora Abril, Edição 1.281, Ano XXVI, n. 14, 7 abr. 1993, p. 102.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe – com notas de Napoleão Bonaparte e Cristina da Suécia. In: VÁRIOS AUTORES. Conselhos aos Governantes. Brasília: Senado Federal, 1998. 841 p. (Coleção Clássicos da Política).

RIBEIRO, Renato Janine. Democracia petista, republicanismo tucano. Publicado originalmente em Cadernos de Nosso Tempo, sob o título “Perspectivas para o Brasil” e se compôs deste artigo mais outro de Helio Jaguaribe (Nova Série, n. 6, 2002).
Retirado de: <http://www.renatojanine.pro.br/Brasil/democraciapetista.html>.
Acessado em 16 abr. 2007.

SANTOS, Armando Alexandre dos. Parlamentarismo, sim! Mas a Brasileira: com Monarca e com Poder Moderador Eficaz e Paternal. São Paulo: Artpress, 1992. 319 p.

SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Monarquia: Verdades e Mentiras. São Paulo: GRD, 1994. 369 p. (Coleção Novos Ensaios Brasileiros, v. 3).

NÉMETH-TORRES, Geovani. Uma questão conceitual: É lícito falar em legítimas monarquias no mundo ocidental contemporâneo?. In: Correio Imperial. Belo Horizonte: v. 92, pp.7-10. 01 jun. 2007. Homepage: http://br.groups.yahoo.com/group/correioimperial.