--- por Geovani Németh-Torres ---
Maio de 2007

Resumo: Recapitulações preliminares. Motivos da permanência das realezas atuais. Os “reis-árbitros”. Os aspectos simbólico e representativo. O valor da tradição.

            Este artigo propõe-se a ser uma continuação daquele que foi publicado na pagina anterior – “Uma questão conceitual: É lícito falar em legítimas monarquias no mundo ocidental contemporâneo?”. Assim faço para pagar as dívidas que ficaram anteriormente, completando as lacunas deixadas. Mas antes, é necessário fazer algumas recapitulações.
            Naquela oportunidade, escrevi considerar conceitualmente errado denominar como “monarquias” os diversos reinos existentes na Europa contemporânea. Os Chefes de Estado daqueles países não podem ser chamados de monarcas porque não governam diretamente – embora ainda possuam alguma participação no governo, como veremos melhor aqui.
            Pois bem, se os reis não governam mais o país, qual o motivo da realeza permanecer presente ainda hoje? A resposta está no entendimento de suas funções. Mesmo no passado, governar só era uma de suas atividades, os monarcas eram representantes e símbolos vivos de seu Estado e povo. E estes aspectos se mantêm fortes nos países que não aboliram suas monarquias. É disso que trataremos agora.

            O dossiê sobre o último Plebiscito Nacional brasileiro publicado na revista Veja em 17 de Março de 1993 sugere que a monarquia chegou viva às portas do Século XXI porque concordou em se fazer de morta. A mesma matéria sugere que a participação ativa do rei João Carlos I da Espanha em favor da democracia e contra as intenções golpistas do coronel Tejero Molina em 1981 foi um caso excepcional. Talvez o envolvimento da rainha Beatriz I dos Países Baixos para resolver os impasses políticos ocorridos no parlamento daquele país em 1994 [VAN DER MERR, Marijke. 2005, Internet] e em 2006 [AGÊNCIA EFE. 2006, Internet] também sejam exceções. Muito provavelmente se enquadre nesses casos isolados as participações fundamentais que o rei Bhumibol Adulyadej (“Rama IX, o Grande”) da Tailândia teve nas crises de 1992 e 2006 [McGEOWN, Kate. 2006, Internet]. Certamente, quem pesquisar sobre a história política contemporânea dos países que mantiveram suas realezas, encontrará dezenas desses “casos excepcionais”. E no Brasil, por acaso houve algum episódio semelhante em que a presença do imperador foi decisiva? Sem dúvida. José Murilo de Carvalho (n. 1939) cita resumidamente várias oportunidades em que o Poder Moderador foi usado na prática durante o Império, [CARVALHO, José Murilo. 1993, pp. 37-44], sendo a crise de 1868 a mais famosa. Enfim, depois de vários exemplos, concluímos que há algo estranho no que se refere ao que foi dito na Veja de 1993.
            Depois da queda do absolutismo, os reis que permaneceram podem parecer personagens políticos apagados, pouco influentes e decorativos, como é citado até em alguns livros didáticos [VICENTINO, Cláudio; MOURA, José Carlos Pires de. 2002, p. 55].  Mas não são “figuras mortas”, sem grande importância política. Se por ventura ocorrer alguma crise no governo, sua função estabilizadora pode ser vital para a solução do problema. Se isso ocorre raramente, só em situações extremas, é de se analisar caso por caso. Mas é tendência que, quanto mais estruturado e estável for o governo de um país, teoricamente menos necessária será a intromissão de um poder real superior.
            Contudo, será essa a única justificativa da existência de reis na atualidade, os “reis-árbitros” que agem resolvendo as tribulações do governo? Não. Considero o valor simbólico como a principal justificativa da permanência das monarquias. Este elemento é de tal maneira importante que pode definir a sorte do regime, de sua abolição a sua restauração.
            Penso inclusive que esta seria a melhor arma que os monarquistas brasileiros deveriam usar em suas argumentações. O discurso puramente político, pró-parlamentarista, não é forte suficiente para conquistar o apoio da população à restauração: deixando a monarquia em segundo plano, debatendo apenas o funcionamento daquele sistema de governo, cai-se num engodo chamado “parlamentarismo monárquico” – geralmente tido como sinônimo de monarquia parlamentar, mas é diametralmente oposto a ela. Todavia, não abordaremos aqui as diferenças entre um e outro, nem saber se o sistema parlamentarista no Brasil atual se sairia tão bem na prática como parecem ser em teoria, pois estes assuntos fogem do propósito deste artigo.
 

            Depois desta rápida digressão, voltemos ao nosso raciocínio. O que é símbolo? O Aurélio ensina que é tudo aquilo que, por um princípio de analogia, representa ou substitui alguma coisa; aquilo que, por sua forma e natureza, evoca, representa ou substitui, num determinado contexto, algo abstrato ou ausente [Cf.: LUZ, Milton. 2005, p. 15]. Os brasileiros, por exemplo, identificam alguns símbolos como nacionais, sendo a bandeira e o hino os mais conhecidos. Nas realezas, o rei e sua família certamente figuram neste mesmo rol.
            Podemos relembrar o comentário da cientista política Lucia Hippolito sobre a Família Real Britânica durante a II Guerra Mundial, que circulou em “correntes” de mensagens eletrônicas em 2006. A autora cita que “a primeira família, seja na realeza ou na república, é sempre simbólica. Ela é uma transmissora de valores, de adesão às marcas nacionais. Seus atos apontam caminhos, soluções e possibilidades. O exemplo que ela dá revela seu compromisso com o país e seu futuro”. Se a função das famílias reais é dar o exemplo de moralidade, comportamento, comprometimento, e de respeito para com os seus povos, das realezas atuais a brasileira merece destaque, principalmente quando comparada com outras famílias reais européias, famosas por escândalos. Os currículos de D. Luiz e seus irmãos são impecáveis, refletindo também em seus sobrinhos. D. Pedro Luiz, quando tinha 18 anos, já falava em reportagem da revista Veja de 2001 nas responsabilidades de sua posição e necessidade de dar exemplo.
            Também na Veja, encontramos em coluna de Stephen Kanitz de 2004 uma mensagem útil para nossa análise. O autor sugere que adolescentes idealizam “pais perfeitos” e que na fase adulta projetam esse desejo de perfeição no mandatário de seu país, nossos governantes como sendo uma imagem do pai perfeito. No Brasil cita o caso de Getúlio Vargas. Kanitz fala inclusive que nos países que mantiveram as suas monarquias, o monarca encarna esse pai perfeito. Sendo uma figura preservada, afirma que todo mundo se sente seguro e feliz e o país cresce. Finalmente, tenta se esquivar dizendo que não defende a monarquia para o Brasil, porém conclui a frase desta maneira: “...mas, se essas crises políticas continuarem a paralisar a economia, talvez seja a hora de propormos a volta da família real e a criação do parlamentarismo, para o bem de todos”.
 

            O rei possui um aspecto simbólico, além de uma ligação afetiva e de respeito mútuo com o seu povo. E é isso mantém suas coroas. Se um ele perder essas características e valores, corre o risco da própria função de seu símbolo perder o sentido, bem como toda a idéia de exclusividade de uma família específica. Seguindo este ponto de vista, podemos adaptar a antiga forma de legitimidade da monarquia chinesa no II Milênio antes de Cristo – o chamado “Tianming”, “Mandato dos Céus” – aos dias de hoje. Segundo a tradição, se o “Céu” estivesse descontente com o Wang (rei), era possível outra dinastia assumir o poder. Trocando o Céu pelo Povo, temos hoje que, se o Rei (com maiúscula, não o rei coroado, mas a figura real) não corresponder mais às expectativas de seus compatriotas, nada mais justifica sua coroa. Nesses casos, a república é a melhor solução. Eis o contrapeso dos supostos privilégios das famílias reais. Para merecê-los, os príncipes devem carregar o fardo de viver uma vida regrada, cheia de responsabilidades e restrições. Ou, como disse D. Pedro Luiz, “dar o exemplo”.
            Na prática, o sistema funciona bem. Os reis contemporâneos gozam de grande popularidade, os movimentos republicanos em seus países são insignificantes. No Reino Unido, por exemplo, a rainha cumpre seu papel e é idolatrada pelos britânicos. Porém, há exceções. O herdeiro de Elizabeth II, que poderá ser o futuro rei Carlos III ou Jorge VII – nome que o príncipe de Gales diz preferir usar – é muito menos popular que sua mãe. Um outro príncipe, Alberto II de Mônaco, deu um mau exemplo comportamental tendo dois filhos com mulheres diferentes, não se casando com nenhuma delas. Apesar desses fatos, dificilmente isso é suficiente para acabar com a instituição monárquica secular. Por quê?
            Porque há um fator tão importante quanto o simbólico, fortemente unido a este: o valor tradicional. Os reis são diretamente ligados à história nacional; são uma lembrança viva do passado. Podem ter havido monarcas que foram heróis ou vilões, amados ou odiados em seus países, mas todo rei da atualidade representa uma encarnação viva de seus antecessores. Talvez, depois de séculos existindo – em alguns casos “desde sempre”, como no Japão –, seria impróprio renegar o Rei por causa de um rei menos popular ou pouco qualificado – este sim, um caso que foge à regra. As pessoas estão satisfeitas com as realezas simplesmente porque elas conseguem cumprir seu papel simbólico. E símbolos não podem ser abolidos levianamente. Se isto ocorrer, é porque perderam seu poder de representação e cedo ou tarde acabam substituídos por outros. 

AGÊNCIA EFE. Rainha da Holanda se reúne com partidos para tirar país de crise. In: “Mundo”. Estadao.com.br. 1 jul. 2006.
Retirado de: <http://www.estadao.com.br/ultimas/mundo/noticias/2006/jul/01/78.htm>.
Acessado em 27 abr. 2007.

CARVALHO, José Murilo de. A Monarquia Brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993. 71 p. (Série Nossa História).

HIPPOLITO, Lucia. Comentário. Rádio CBN. Dez. 2005.
Retirado de <http://www.freelists.org/archives/coaching/05-2006/msg00024.html>.
Acessado em 28 abr. 2007.

KANITZ, Stephen. A Crise dos Pais Imperfeitos. In: “Ponto de Vista”. Veja. São Paulo: Editora Abril, Edição 1.847, Ano XXXVII, n. 13, 31 mar. 2004, p. 20. 

LUZ, Milton. A História dos Símbolos Nacionais. Brasília: Senado Federal, 2005. 210 p. (Edições do Senado Federal, v. 47).

McGEOWN, Kate. Papel do rei é crucial na crise da Tailândia. BBCBrasil.com. 21 set. 2006. Retirado de:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/09/060921_tailandia_rei.shtml>.
Acessado em 27 abr. 2007.

ROGAR, Silvia. Príncipes descalços: A ala jovem dos Orleans e Bragança dividi-se entre modernos e conservadores bem de vida, mas em muito luxo. Veja. São Paulo: Editora Abril, Edição 1.700, Ano XXXIV, n. 20, 16 mai. 2001, pp. 86-88.

VAN DER MEER, Marijke. Rainha Beatrix – a monarca e a política. In: Especial “Beatrix: 25 anos de reinado”. Rádio Nederland. 28 abr. 2005.
Retirado de: <http://www.parceria.nl/Holanda/sp050428Beatrix_reinado/>.
Acessado em 27 abr. 2007.

VEJA. A sobrevida da monarquia. In: Especial “Guia para votar no plebiscito”. Veja. São Paulo: Editora Abril, Edição 1.278, Ano XXVI, n. 11, 17 mar. 1993, pp. 48-49.

VICENTINO, Cláudio; MOURA, José Carlos Pires de. Roteiro RevisAnglo 3 – 3ª Série – Ensino Médio. São Paulo: Anglo, 2002. 64 p.

NÉMETH-TORRES, Geovani. Uma questão simbólica (I): O que explica a permanência dos reis no mundo ocidental contemporâneo?. In: Correio Imperial. Belo Horizonte: v. 93, pp.10-14. 01 jul. 2007. Homepage: http://br.groups.yahoo.com/group/correioimperial.